Governo federal vai cobrar uso da água do Rio São Francisco

Agência Nacional de Águas deve começar a cobrar por captação no rio São Francisco ainda este ano

Flávia Batista
Repórter

Sob a alegação de controlar o uso dos recursos hídricos disponíveis e de educar ambientalmente a população, além de aumentar o potencial de recursos financeiros para revitalizar as bacias hidrográficas, a Agência Nacional de Águas (ANA) está prestes a fazer valer a Lei 9.433, de 1997, a conhecida Lei das Águas, e passar a cobrar pela captação de água e lançamento de efluentes no Rio São Francisco. A norma já é utilizada em outras bacias no Sudeste do País, a exemplo do Paraíba do Sul, Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Alagoas, e os outros quatro estados que são cortados pelo Velho Chico, podem começar a receber a cobrança já no segundo semestre deste ano, ou no mais tardar em 2010, caso o Comitê da Bacia do São Francisco ache que o instrumento de gestão é viável.
Estarão sujeitos à cobrança todos os usuários da bacia do São Francisco e aqui estão incluídos indústrias, Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal), irrigantes de todos os portes, agronegócios e qualquer outra finalidade que utilize as águas do rio ou de seus afluentes. Os valores cobrados referem-se não só a captação mas também ao lançamento.

Fonte: O Jornal

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