domingo, 19 de julho de 2009

Moradores querem conclusão de conjunto

Moradores do núcleo residencial Luís Inácio Lula da Silva, em Propriá, a 98 quilômetros de Aracaju, estão revoltados com a situação da localidade. O conjunto, que é mais conhecido como “Lulão”, enfrenta problemas de infraestrutura e não dispõe de saneamento básico e nem calçamento. Moradores explicam que o empreendimento está sendo construído através de um projeto de inclusão social que visa habitar cidadãos de classe baixa. A iniciativa é do governo federal e não há participação direta do Estado nem do município.

O programa leva o nome de “Crédito Solidário” e tem como gestor o Ministério das Cidades, que proporciona financiamento habitacional às famílias de baixa renda reunidas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas quem agencia as operações é a Caixa Econômica Federal. O Lulão foi uns dos primeiros Créditos Solidários implementados no País e acolheu recursos de mais de R$ 1 milhão para construção de 100 moradias.

O dinheiro foi encaminhado diretamente à associação de moradores que se responsabilizou em levantar e entregar as casas. Serviços de rede elétrica e sistema de distribuição d’água foram implementados nas casas, mas a parte de infraestrutura do conjunto não foi terminada. De acordo com o presidente da associação, Wellington Teixeira, recursos existem para o término da obra, mas estão emperrados graças a trâmites burocráticos exigidos pela Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).

“Na verdade, quando houve a mudança da direção da Pronese, pelo governador Marcelo Déda, foi que houve a necessidade da gente fazer uma nova tomada com as empreiteiras para rever os preços dos materiais e da construção que estavam desatualizados. Hoje, nós atualizamos e estamos aguardando a liberação, para que, de fato, possamos concluir a obra. Mas eles alegam que devido à demanda de documentos, a liberação ainda não foi possível, e pediram que nós aguardássemos”, explicou Texeira ao enfocar a situação de centenas de famílias que moram no residencial.

Financiamento

Para a construção da casa cada morador fez um financiamento na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 mil, divididos em 240 meses em prestações de R$ 47, sem juros. “Estamos correndo risco dos recursos retornarem caso não façam algo. Estive em Brasília (semana passada), mais precisamente no Conselho Nacional das Cidades e entrei em contato com o pessoal do Ministério das Cidades para evitar que esse dinheiro retornasse. Minha ida foi com o objetivo de garantir a conclusão da obra. Foram construídas casas com pouco dinheiro e recursos. Nós, praticamente, somos o primeiro Crédito Solidário do País e tivemos que resolver sérios problemas para colocar o projeto em andamento. Lapidamos, colocamos os defeitos de lado, e conseguimos melhorar e ampliar bastante o programa”, detalhou o presidente da associação.

“O que nós sabemos é que a Pronese está se moldando, se adequando e, enquanto isso não ocorre, ficamos como vítimas. No próximo ano vamos entrar em um período de campanha eleitoral e todo o projeto da gestão estadual e municipal tem um prazo para ser executado. Então, vai chegar um período que a gente não vai mais poder reiniciar a obra”, teme Wellington Teixeira. De acordo com ele, o valor retido é de R$ 487,34 mil.

Sem saber a quem mais recorrer, o presidente da associação pretende marcar uma audiência com o prefeito de Propriá, Paulo Britto (PT), para tentar resolver o problema. “Acredito que a administração municipal tenha condições de nos ajudar. Estamos esperando o momento adequado para conversarmos com o prefeito, para ver se ele tem como interferir e nos ajudar”, disse Wellington.

Outro nome

Para complicar ainda mais o trâmite burocrático com a Pronese, o próprio nome do conjunto implica na papelada. A Constituição Federal não permite que obras públicas tenham o nome de pessoas vivas, e como Lulão faz referência ao presidente Lula, o repasse do dinheiro ainda se torna mais complicado. Para isso, os moradores encontraram uma solução e o rebatizaram de “Sítio Oitis”, nome que só consta no papel. Há dois anos, a comunidade tenta resolver o caso e, enquanto o dinheiro não é liberado, alguns se viram como pode para driblar os contratempos.

“Serviço de esgoto, não tem. Calçamento é necessário fazer porque praticamente estamos no meio do mato e não tem político que olhe para o nosso lado. Na verdade, estamos na lama, escorregando aqui e acolá, tentando não cair. Em frente da minha casa coloquei um cano, junto com os vizinhos, para disfarçar o esgoto a céu aberto. Compramos o material com nosso dinheiro e na hora do almoço o cheiro serve como o doce da sobremesa”, ironizou o morador Ginaldo Dantas.

A mesma situação passa dona Maria Auxiliadora, que foi abordada chegando em casa, depois do trabalho, tentando desviar dos buracos para não cair. A moradora conta um pouco de como é a realidade do conjunto onde mora. “Precária. As ruas já deveriam estar todas calçadas. É muito desconfortável, principalmente à noite, porque os animais (cavalos, bois e cachorros) defecam nas ruas e fica um cheiro insuportável. Além disso, tem o esgoto a céu abeto. Realmente, incomoda muito. Isso não deveria estar assim”, reclamou a cidadã, esperando por providências

Fonte: Jornal da Cidade
Fotos:Gazeta de Propriá



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