quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Cancelamento do Pré-Caju preocupa vários setores

Hoteis, táxis e restaurantes devem sentir os efeitos
O cancelamento da prévia carnavalesca de Aracaju pegou alguns de surpresa e pode prejudicar economia (Fotos: Portal Infonet)
cancelamento de uma das maiores prévias carnavalescas do país, o Pré-Caju, surpreendeu a população sergipana e já é motivo de preocupação para empresários, comerciantes, e principalmente, profissionais que atuam no segmento turístico do Estado. Neste último, planejamento é palavra mais citada quando se fala em enfrentar a possível redução do fluxo de turistas no próximo verão.
O gerente geral de um dos hotéis da capital sergipana, Carlos Henrique Dutra, explica que houve um impacto negativo no primeiro momento em que a notícia foi recebida pelos hoteleiros, mas que a ocasião agora pede planejamento para o ano que vem.
“Temos mais sessenta dias pela frente para nos planejarmos. Sem dúvidas, é uma perda grande para Aracaju, para Sergipe. Aquece o mercado de trabalho, gera grande número de empregos. Mas, acredito que daqui para lá, nós consigamos compensar na perda do Pré-Caju, já que ainda estaremos em alta estação”, disse o gerente.
Carlos Henrique Dutra fala que o momento é de planejamento
As agências de turismo também estão atentas à nova realidade que Aracaju terá em janeiro de 2015. A gerente de uma das agências aracajuanas, Tirzah Duarte, também tenta olhar pelo lado positivo. “Com certeza, é uma perda para todos os setores. Mas, muitos dos turistas que vinham ao Pré-Caju, não necessariamente faziam passeios para conhecer a cidade. Sem o Pré-Caju, pode ser que novos visitantes apareçam para aproveitar a capital, já que estaremos em alta estação. E isso pode ser bom também”, explicou a gerente.
Perda
O taxista Roberto Brito, que trabalha nas imediações da Orla de Atalaia há mais de 15 anos. Ele afirma que sempre criou boas expectativas com o Pré-Caju e que não sabe o que esperar do movimento em Aracaju sem a realização da festa. “A gente já previa o bom movimento. Gerava uma renda extra muito boa. De repente recebemos essa notícia e isso é difícil para todo mundo”, disse o taxista.
Tirzah Duarte tenta olhar o cancelamento da festa  pelo lado positivo
Taxista diz que lucrava muito com a festa
Comerciante diz que movimento era intenso com a chegada do Pré-Caju
Cleberson Lima conseguiu seu primeiro emprego durante o Pré-Caju
Para Roberto, o cancelamento do Pré-Caju foi falta de consideração ao sergipano. “É uma festa de tradição. Não podiam ter deixado chegar onde chegou. Isso vai prejudicar muito o cidadão, não só o sergipano. Turistas de todo o Brasil esperavam pela festa, ou seja, eles saem prejudicados também. E isso, claro, reflete em nós taxistas também”, completou o taxista.
O comerciante Paulo Roberto trabalha há 18 anos no ramo e fala que está sem saber como vai ser o início do próximo ano. “O movimento é muito bom na época, sempre aumentando. Como é a primeira vez que isso acontece, só vamos sentir o impacto no ano que vem mesmo”, disse o comerciante.
Para aqueles que trabalham em restaurantes, a indignação pelo fim da prévia carnavalesca é a mesma. O garçom Cleberson Lima conta que foi justamente durante um Pré-Caju, anos atrás, que o proporcionou seu primeiro emprego em Aracaju. “Sou do interior. Vim trabalhar aqui durante a festa e fiquei. Então, tem um significado grande pra mim. Outras pessoas também poderiam conseguir seus trabalhos durante o Pré-Caju, como eu consegui”, disse o garçom.

Por Helena Sader e Verlane Estácio Infonet

FPI multa proprietários de imóveis no Baixo São Francisco

Divulgação
Casas foram construídas dentro de terras indígenas
Em mais um dia de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), a equipe responsável pelas ações de combate a ocupação irregular detectou uma série de infrações que estavam sendo cometidas por proprietários de residências de veraneio às margens do 'Velho Chico'. 
Nesta quarta-feira (12), houve o registro de três autuações e mais três autos de infração foram expedidos. É proibido por lei utilizar área da União, no leito de mananciais, para construção de propriedades privadas. Da mesma forma é vedada a ocupação de terra indígena e, sobre esse aspecto, houve flagrante de crime.
Durante o trabalho, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) expediu três notificações contra donos de imóveis que construíram suas casas no leito do Rio São Francisco. De acordo com a fiscal da SPU, Bernadete Reckziegel, houve a constatação de três infrações previstas na legislação federal.
“Os responsáveis edificaram suas residências em Área de Proteção Permanente (APP), em terreno marginal de rio federal de propriedade da União e, ainda, dentro de terra indígena. Nesse último caso, atingiu a tribo Kariri-Xocó, natural do município de Porto Real do Colégio”, explicou ela.
A fiscal da Superintendência também informou que, nas notificações, os proprietários dos imóveis terão um prazo de 10 dias para apresentar as documentações exigidas pela SPU.
Multas
O Ibama também agiu de acordo com as suas atribuições. “Nós multamos três pessoas, tendo havido a expedição de autos de infração e, também, embargos. No caso dos embargos, estão proibidas, tanto obras de ampliação, quanto novas construções. As multas variaram entre R$ 50,5 mil e R$ 500,5 mil, de acordo com a gravidade do dano ao meio ambiente e a situação econômica do alvo”, informou Isabel Branco, analista ambiental do Instituto.
MPF e a propositura de ACP
O Ministério Público Federal de Alagoas, diante dos flagrantes de infrações, poderá fazer a propositura de uma ação civil pública para que os proprietários das casas sejam obrigados a destruir a parte do imóvel construída irregularmente. 
Ivan Soares explicou sobre a ocupação irregular em terra indígena. Como a área foi delimitada como de posse permanente dos índios através da Portaria nº 600, de 25 de novembro de 1991, nenhum estranho à tribo pode construir casas lá dentro.
“A área é pequena e quase já não consegue mais comportar a demanda populacional dos indígenas. Inclusive, a Kariri Xocó já começa a iniciar uma fase de favelização, infelizmente. Diante disso, em meu relatório, vou explicar que a ação civil pública do MPF pode pedir que as construções existentes sirvam de abrigo para a própria tribo. Nesse caso, os donos das residências seriam indenizados, haja vista que tiveram custos com as construções”, detalhou o antropólogo.
por Redação com assessoria AquiAcontece

Prefeito e vice de Penedo participam de reunião técnica sobre a ponte

Ascom Penedo
Primeiro encontro ocorreu com diretor técnico de Infraestrutura de Codevasf, Sérgio Coelho
“Para tudo que se pretende erguer, o primeiro passo é o projeto, a planta. Sempre se falou do sonho da ponte unindo os estados de Alagoas e Sergipe, através dos municípios de Penedo e Neópolis. Mas, nunca houve uma mobilização grande para a elaboração do projeto. Agora, com o primeiro passo sendo concluído, vamos buscar recursos, tentar o PAC 3 para que o sonho dos moradores do Baixo São Francisco se torne realidade. Também vamos mobilizar a bancada federal de Alagoas. E para isso, sabemos que podemos contar também com o apoio do presidente nacional da Codevasf.”
Palavras do prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), depois do primeiro encontro técnico que discutiu o projeto da ponte, ocorrido na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, nesta quarta-feira (12).
A reunião no primeiro momento ocorreu com o diretor técnico de Infraestrutura de Codevasf, Sérgio Coelho e representantes da equipe técnica da empresa ATP Engenharia LTDA, ganhadora da concorrência para a elaboração do projeto executivo.
Ascom Penedo
Presidenta nacional da Codevasf, Elmo Vaz, também recebeu a delegação
“No encontro foram mostrados aos presentes as alternativas para que estão sendo estudadas para a viabilização do projeto da ponte (ambiental, técnico e econômico) que unirá os dois estados, pelos municípios de Penedo e Neópolis. Diante de tudo que foi exposto, os prefeitos presentes, Marcius por Alagoas e Amintas representando Sergipe, concordaram também nos aspectos dos pontos de localização dos acessos da ponte pelos seus municípios”, adiantou o vice prefeito de Penedo e também coordenador de obras estruturantes e do PAC, Ronaldo Lopes (PMDB).
Com o término deste primeiro encontro, todos foram recebidos em seu gabinete, pelo presidente nacional da Codevasf, Elmo Vaz.
“O presidente manifestou contentamento com o andamento do projeto que está sendo desenvolvido. A ponte se concretizando, trará um grande ganho ao Baixo São Francisco. Vai trazer benefícios turísticos e econômicos para toda a região, além de interligar, unir, os vários projetos que a companhia desenvolve em Alagoas e Sergipe. O sonho começou a sair do papel”, comemorou o prefeito de Penedo.
Os dois encontros que ocorreram em Brasília, participaram o prefeito de Penedo, o vice, Ronaldo Lopes (PMDB), o prefeito do município sergipano de Neópolis, Amintas Diniz (PSC) e o secretário municipal de obras e infraestrutura, Marcelo Lemos. Além do presidente nacional da Codevasf, Elmo Vaz, do diretor técnico de Infraestrutura do órgão federal, Sérgio Coelho e de representantes da equipe técnica da empresa, ATP Engenharia LTDA, responsável pela elaboração do projeto executivo.
por Roberto Miranda AquiAcontece

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Prefeitos e ex-pefeitos em pânico: MPE e MPT pedem o fim do ISES

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram Ação Civil Pública em face do Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES, com sede no Município de Aracaju, visando a destituição de Dirigentes, bem como a dissolução da Instituição sem fins lucrativos, que celebrou termos de parceria nos Estados de Sergipe, Bahia e Tocantins. A Ação, subscrita por 14 Promotores de Justiça e por um Procurador do Trabalho, foi fruto do trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.
Os 'MPs' requerem, ainda, que haja nomeação de interventor judicial, com o intuito de eliminar todas as ilegalidades na prestação dos serviços executados pela entidade durante o período de 12 meses. Além disso, o ISES não poderá firmar novos termos de parceria com o Estado e nem com os Municípios de Sergipe.
Os Promotores de Justiça pedem, também, a quebra do sigilo bancário de todas as contas da entidade, bem como o imediato bloqueio das contas bancárias e quebra do sigilo fiscal, com expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando as demonstrações contábeis dos exercícios 2009 a 2014 e da declaração de imposto de renda.

Entenda o caso

Em 2009, o ISES atuava somente no Município Baiano de Vitória da Conquista. No ano de 2010, a entidade ampliou sua área de atuação para todo o Estado da Bahia. Já em 2011, o Instituto passou a atuar em Sergipe, no Município de Umbaúba. Por fim, a partir de 2012, a entidade firmou diversos termos de parceria e sua sede foi oficializada na cidade de Aracaju, de acordo com um documento extraído do site da Receita Federal.
Constatou-se, ainda, que o Instituto celebrou termos de parcerias com mais 10 municípios sergipanos, dentre eles, Japaratuba, Propriá, Riachão do Dantas, Divina Pastora, Tobias Barreto, Poço Redondo, Frei Paulo, Laranjeiras, Canindé de São Francisco e Macambira.
De acordo com o Relatório de Auditoria Operacional emitido pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do Tribunal de Contas, o Instituto recebeu recursos públicos no valor de R$ 50.945.447,01 (cinquenta milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), no período de 2011 a 30 de junho de 2014, tendo sido empenhado o valor de R$ 71.714.673,60 (setenta e um milhões, setecentos e catorze mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Dentre as várias ilicitudes apontadas pelo Tribunal de Contas, o ISES apresentou, ainda, irregularidades em processos seletivos, não fez consulta prévia aos Conselhos de Políticas Públicas, e não tem capacidade operacional e financeira para cumprir os termos de parcerias e terceirização ilícita de mão de obra, para a execução de serviços vinculados a atividade-fim do Poder Público Municipal.

Promotores de Justiça que ajuizaram a Ação

Dra. Aldeleine Melhor Barbosa, Dra. Ana Leila Costa Garcez, Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses, Dr. Anderson Viana Souza, Dr. Daniel Carneiro Duarte, Dr. Edyleno Italo Santos Sodré, Dr. Emerson Oliveira Andrade, Dr. Etélio de Carvalho Prado Junior, Dra. Luciana Duarte Sobral, Dra. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, Dra. Monica Antunes Rocha Rigo da Silva, Dr. Peterson Almeida Barbosa, Dr. Raimundo Bispo Filho, Dr. Walter César Nunes Silva, e o Procurador do Trabalho, Dr. Emerson Albuquerque Resende.

Ações do Governo Federal.

  1- Liberado o tráfego de veículos na travessia superior do viaduto do Gancho do Igapó. Com a liberação parcial do viaduto, não será...